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Infraestrutura tem financiamento ampliado


O governo anunciou uma série de medidas para facilitar a emissão de debêntures de infraestrutura e melhorar as condições de infraestrutura e de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Dentre as medidas estão o uso de imóveis da União para capitalizar o Fundo Garantidor de Infraestrutura. As emissões de debêntures para projetos de concessão, autorização de parcerias público-privadas (PPPs) e outorgas passarão a ser considerados prioritários, ou seja, não precisarão de aprovação do ministério setorial para obter isenção de IR. Será encaminhado ainda um projeto de lei ao congresso permitindo que imóveis da União sejam utilizados para capitalizar o Fundo Garantidor de Infraestrutura. O fundo, regulamentado em 2014, mas que ainda não está em funcionamento, teria inicialmente patrimônio de R$ 500 milhões. O governo espera que outros R$ 500 milhões sejam acrescidos pelos bancos que financiarem projetos garantidos. Segundo o secretário-executivo, o fundo vai poder, acionada a garantia, suportar risco temporário, como risco político e extraordinário.

As condições dos financiamentos de rodovias, portos e aeroportos foram melhoradas. Os financiamentos do BNDES a projetos de concessão de rodovias (no primeiro ciclo de investimentos) e de portos, por exemplo, contarão com participação de até 49% em TJLP na composição total do crédito (que inclui parcela em condições de mercado).

Nas ferrovias e hidrovias, a participação saltou de 70% para 80% e portos passou de 50% para 70%. O banco não precisa de recursos adicionais para colocar as medidas em prática, porque há uma redução da demanda de crédito. A estimativa é que haja emissão de R$ 6 bilhões e R$ 10 bilhões em debêntures, caso todos optem pela emissão de 10% para financiar os projetos do PIL.


Petrobras deve investir USD 80 bi no período 2016-2020 queda de 20% frente a plano atual


RIO DE JANEIRO – A Petrobras reduzirá os investimentos em seu novo plano de negócios de cinco anos em cerca de 20 por cento.

O preço baixo do petróleo e a enorme dívida da estatal limitam a capacidade da companhia de financiar projetos no pré-sal, disseram à Reuters duas fontes diretamente envolvidas na elaboração do programa.

O novo plano de negócios, que deve ser divulgado em abril, será reduzido para cerca de 80 bilhões de dólares no período 2016-2020, indicando uma média de 16 bilhões de dólares por ano e no menor montante previsto pela Petrobras desde 2006, disseram as fontes, que pediram anonimato porque o plano ainda não recebeu uma aprovação final.

O montante total é quase um quinto inferior aos 98,4 bilhões de dólares previstos na revisão do plano 2015-2019 divulgada em janeiro, um programa que sofreu vários ajustes ante o original, de 130 bilhões de dólares, ou 26 bilhões de dólares ao ano, quando foi anunciado em junho de 2015.

A diminuição dos investimentos realça uma dramática reversão nas perspectivas para a Petrobras quando da descoberta das reservas gigantes do pré-sal, reveladas em 2007.

O novo plano seria apenas um terço dos 235 bilhões de dólares projetados no plano plurianual da Petrobras de 2012, na época o maior programa de investimentos por uma companhia em todo o mundo. “Aquela Petrobras não existe mais. Seja pela conjuntura, seja pelos maus feitos que sacrificaram a companhia”, disse a primeira fonte.

O consenso em torno de um plano de cerca de 80 bilhões de dólares tem se solidificado nas últimas semanas, uma vez que os principais executivos da empresa descartaram expectativas de que os preços do petróleo vão se recuperar muito este ano em relação aos valores próximos de uma mínima em uma década, acrescentou a mesma fonte.

Os motivos para quatro anos de sucessivos e agudos cortes de investimentos pela Petrobras vão além da recente queda acentuada do preço do petróleo Brent, que atingiu em janeiro o menor valor em 12 anos, a 27,88 dólares o barril, ante mais de 125 dólares em 2012, quando o maior plano da história da estatal foi lançado.

Para combater a inflação, o governo federal, acionista majoritário da Petrobras, não permitiu no passado que a companhia aumentasse os preços domésticos dos combustíveis em linha com o exterior, elevando a dívida da estatal.

Ao mesmo tempo, a empresa se viu protagonista de escândalo de corrupção bilionário investigado pela operação Lava Jato, o que elevou seus custos, fez a companhia adiar projetos e abalou a relação com investidores.

Embora se espere que os investimentos médios anuais no âmbito do novo plano fiquem em 16 bilhões de dólares ou um pouco mais, os gastos em alguns anos poderiam cair para 15 bilhões de dólares, especialmente se esforços para vender ativos e reduzir a dívida de 130 bilhões de dólares da empresa não forem bem-sucedidos, disse uma das fontes.

Se a Petrobras terá de cortar ainda mais seus investimentos, isso dependerá do sucesso na venda de ativos, disseram as fontes. Apenas em 2016, a Petrobras pretende levantar 14 bilhões de dólares com a venda de ativos. Procurada, a Petrobras afirmou que não comentará o assunto.

Fonte: Reuters/Rodrigo Viga Gaier e Jeb Blount

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